Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 12:15
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
HC. Tráfico de drogas. Deficiência na instrução.
Ausência de juntada do acórdão atacado. Prisão preventiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Decisão agravada reconsiderada. Perda do objeto. Inteligência do artigo 529 do CPC. Recurso não conhecido, por prejudicado.
no prazo legal, ressaltando que não foi intimada da juntada do documento impugnado.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:45
Comunicado em citação com hora certa não altera prazo
Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Questões de Ética
Questões de Ética sobre Sociedade de Advogados, Honorários, Incompatibilidades/Impedimento
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Exibição de documento ou coisa
Exibição de documentos.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:17
Documentos podem comprovar relação contratual
Os técnicos do instituto verificaram que as pilhas de grãos estavam parcialmente desmoronadas, sem condições de cubagem.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Ação penal. Vista dos autos. Art. 7º, XIII, da Lei 8.906/94. Acesso ao teor do processo garantido. Vista em secretaria.
necessidade de juntada freqüente de documentos de interesse de todos os interessados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Estado de necessidade. Não-reconhecimento. Inexigibilidade de conduta diversa. Inadmissibilidade. Redução de pena. Impossibilidade.
Sirvo-me, por economia, do relatório da sentença impugnada. A petição do apelo foi juntada à fl. 219, com o advento do édito condenatório.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 12:42
Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual atualizada
Ao exigir a juntada de documentos de um "litigante contumaz", TJ-RS afirmou que intimar parte para mostrar que tudo está regular não é conduta abusiva.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Exceção de pré-executividade. Inclusão de sócio em execução fiscal. Saída anterior à dissolução irregular.
Execução fiscal. Juntada de documentos. Ausência de vista à parte à parte contrária
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Revogação da prisão preventiva. Afastamento da função.
petição apresentada pelos Impetrantes requerendo a juntada de documentos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Prova. Ação de cobrança. Exibição de documentos. Ausência de recurso contra a decisão que determinou a apresentação dos extratos.
cobrança, que fixou multa de dois mil reais à casa bancária ante a ausência de juntada dos extratos pleiteados.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 09:35
Exibição de Documentos. Contrato bancário
Justiça gratuita.
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 14:35
Demora na devolução de documentos reforça decisão
documentos por mais de dois anos, a decisão que indeferiu liminar para suspensão do prazo da notificação para devolução dos documentos é correta.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Crimes contra os costumes. Alegado constrangimento ilegal. Ausência dos pressupostos autorizadores da segregação cautelar. Pleito ao qual não foi juntada a decisão atacada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 2007.059861-6, da comarca de Santo Amaro da Imperatriz (Vara Única), em que são impetrantes Alfredo Sousa Filho, Gracemary Medeiros e Maria Angelita Heinz Salm, e paciente Francisco Hass.
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz entende que empregado da CEF tem direito de adquirir imóvel residencial através do PAR
Programa de arrendamento residencial. PAR. empregado da CEF. Impedimento legal.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 16:20
Juiz determina exibição de documentos a emissora de rádio
A prefeitura tem prazo de cinco dias para apresentar documentos solicitados pelo autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais